Resumo (7ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 09:00
Encerramento: 24/03/2025 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Marli de Bandiaçú / PT
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente justificou ausência da Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. 

Foi convidado para fazer parte da Mesa o Sr. Haroldo Ramos, ex-secretário municipal de C. do Coité, que em tempo, também fez uso da palavra na Tribuna desta Casa. 

Leitura, discussão e votação de atas.:

Em discussão, Ata da 6ª Sessão Ordinaria de 17 de março de 2025. Em votação, segue a Ata aprovada por todos. 

Em discussão, Ata da 5ª sessão Virtual do dia 20 de março de 2025. Em votação, segue a Ata aprovada por todos. 

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Foi convidado para fazer uso da palavra o Sr. Gilson Mascarenhas Braga que, por não se fazer presente, fica submetido às sanções estabelecidas pelo Regimento Interno desta Casa, imposssibilitado de fazer uso nesta Tribuna por 60 (sessenta) dias.

Convidada a Srª Sara Nidian da Silva Oliveira que fez uso da Tribuna desta Casa. 

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereador Professor Robenilton, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Manu Resedá, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Dilton Santana, Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Vagner Ramos, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Marli de Bandiaçu. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. 

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo União Brasil, Manú Resedá; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, César do Hospital passa o uso da palavra ao Vereador Lindo de Neuza; Pelo Republicanos, Vagner Ramos. 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 155
Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher .
Matéria lida
2 - Requerimento nº 44 de 2025
Autores:
Acordo de Tramitação Especial ao PLO 10/2025
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Em virtude do Art. 42 no seu R.I., segue o requerimento aprovado. Em discussão o Projeto de Lei nº 10/2025 - Discutiram o Vereador Ariel Ramos e o Vereaor Profefssor robenilton. Em votação foi o Projeto aprovado por todos.
3 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 82
Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Passagem Molhada Povoado da Varginha
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor - Vereador Mazinho da Ambulância.
4 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 120
INDICA ao Ministério dos Direitos Humanos a aquisição do Kit de Equipamentos para o Conselho Tutelar de Conceição do Coité – BA
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria - Vereador Léo do Sindicato.
5 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 128
Indica a pavimentação da Rua Jair Martins de Lima, no Bairro da Terra Nova.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor - Vereador Ariel Ramos.
6 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 145
Construção de uma praça com parque infantil na comunidade da Pinda.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda.
7 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 150
Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água no Povoados de Clarios, Lameiro da mancanbira e região.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos.
8 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 161
Indica a EMBASA a extensão de rede de água nas localidades de Boa Hora, Baixa Nova, Sentada e Queimada Nova.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor - Vereador Lindo de Neuza.
9 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 163
INDICA a pavimentação de rua da Jose Germano Simões no distrito de Bandiaçu no Município de Conceição do Coité - BA
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu.
10 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 172
Indica ao Prefeito Municipal o retorno da Semana da Cultura neste município, em Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. Também fizeram uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato.
11 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 174
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua José Rufino dos Santos no bairro Pouso Feliz.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Cézar do Hospital.
12 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 175
Indica construção de praça no Povoado de Serrote, em Salgadalia.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde.
13 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 179
Indica a pavimentação da Rua Antônio Silva, situada no Bairro Alto Do São João.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.
14 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 181
Indica a Secretaria de Infraestrutura da Bahia(SEINFRA) a implantação da cobertura de sinal de telefone móvel no Distrito de Santa Rosa, neste Município
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá.
15 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 185
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da estrada que liga a sede do município ao Cemitério Novo.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos.
16 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Urbano do Sindicato
Número de Protocolo: 186
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da Lagoa da Tiririca, no povoado de Laginha, neste município de Conceição do Coité - BA.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 87
Eleva Goiabeira a povoado do município de Conceição do Coité/BA
Matéria não votada



Considerações Finais

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

Em virtude de ausência da Secretária da Mesa, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, o Presidente convidou o Vereador Vagner Ramos para secretariar os trabalhos. 

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Urbano do Sindicato; Pelo Bloco Independente, Leo do Sindicato.