Resumo (6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 09:00
Encerramento: 17/03/2025 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Marli de Bandiaçú / PT
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS conforme o Art. 57. No início de cada sessão legislativa, os partidos comunicarão à Mesa a escolha de seus líderes e vice-líderes. (NR) Alteração feita pelo II - Resolução nº 332, de 26 de setembro de 2023.
§ 1º Na falta de indicação, considerar-se-á Líder o Vereador mais votado de cada bancada.
§ 2º As lideranças partidárias não poderão ser exercidas por integrantes da Mesa.

Por ausência de Indicação do Partido - Fica como Líder do UNIÃO BRASIL a Vereadora Manu Resedá e Vice-líder o Vereador Beto da Pinda;

Por ausência de Indicação do Partido - Fica como Líder do SOLIDARIEDADE o Vereador César do Hospital e Vice-Líder Dilton Santana;

Por ausência de Indicação do Partido - Fica como Líder do REPUBLICANOS o Vereador Vagner Ramos e Vice-Líder Vereador Mazinho da Ambulância;

Por indicação do PT - Partido dos Trabalhadores fica como Líder de Partido a Vereadora Marli de Bandiaçu e Vice-Líder a Vereadora Luzia da Saúde.

 

Leitura, discussão e votação de atas.:

Em discussão e votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2025.  Segue a referida Ata, aprovada por todos.

Em discussão e votação a Ata da 4ª Sessão Virtual de 13 de março de 2025. Segue a referida Ata, aprovada por todos.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Convidada para fazer uso da palavra a Srª Juçara Silveira Oliveira que, presente na Sessão, fez uso da Tribuna.

Convidado para fazer uso da palavra o Sr. Paulo Marcos Queiroz dos Santos que, presente na Sessão, fez uso da Tribuna.

Convidado para fazer uso da palavra o Sr. José Roberto de Jesus Silva que, presente na Sessão, fez uso da Tribuna.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra o Vereador Beto da Pinda; Vereadora Luzia da Saúde; Vereador Léo do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ariel Ramos, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. 

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

Requerimento de Acordo de Tramitação Especial ao Requerimento n. 09/2024. Assinado pelos líderes. Em discussão. Em votação.

Expedientes Diversos:

Convite da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, através do Conselho Municipal de Saúde para a 10ª conferência Municipal de Saúde com o Tema: "PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS DO SUS, DA VIDA E DA DEMOCRACRIA DO POVO COITEENSE", a realizar-se dia 27 de março de 2025 das 07h30 às 17h no Auditório da FARESI.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Vereador César do Hospital, cedeu a palavra ao Vereador Lindo de Neuza; Pelo Republicanos, Vagner Ramos. 







Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 160
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.e dá outras providências
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Professor Robenilton.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 158
Cria e denomina Creche Municipal e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Léo do Sindicato.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 159
Autoriza a prorrogação vigência PME de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza.
4 - Requerimento nº 38 de 2025
Autores: Urbano do Sindicato, Marli de Bandiaçú, Professor Robenilton
Número de Protocolo: 154
Requer aprovação de Moção de Aplauso para Srº. Paulo Marcos Querioz dos Santos.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato. Também discutiu o Vereador Léo do Sindicato.
5 - Requerimento nº 40 de 2025
Autores:
Acordo de Tramitação PLO 18/2025
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Aprovado nos Termos do Art. 42 do CPL
6 - Requerimento nº 41 de 2025
Autores:
Acordo de Tramitação PLO 19/2025
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Aprovado nos Termos do Art. 42 do CPL
7 - Requerimento nº 42 de 2025
Autores:
Acordo de Tramitação PLC 04/2025
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Aprovado nos Termos do Art. 42 do CPL
8 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 51
INDICA ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos nos cemitérios de Conceição do Coité
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato.
9 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 61
Indica a construção de uma Praça no Povoado de Lagoa da Vaca.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. Também fez uso da palavra o Vereador Beto da Pinda.
10 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 65
Indica ao Executivo Municipal a Construção de um Sistema de Drenagem no Povoado da Tapera.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância.
11 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 70
Indica a Secretaria de Infraestrutura do governo do Estado da Bahia (SEINFRA) a Pavimentação Asfáltica.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. Também discutiram o Vereador Urbano do Sindicato e o Vereador Ariel Ramos. Também fizeram uso da palavra: o Vereador Nego Jai, Vereador Professor Robenilton, Vereador Dilton Santana.
12 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 95
Indica ao Executivo Municipal, a reforma e ampliação do açougue municipal, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda.
13 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 136
Reforma e Ampliação da Praça do Distrito de São João, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos.
14 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 139
Indica ao Prefeito Municipal instalação de grama sintética para o estádio Antônio Ferreira, “Ferreirão”, no Distrito de Salgadália.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. Também discutiram o Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato e a Vereadora Luzia da Saúde.
15 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 140
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Travessa do São João no bairro do Alto São João.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador César do Hospital.
16 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 141
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da iluminação com lâmpadas de led nos canteiros principais da Rua do Cruzeiro, no Distrito de Almas.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas.
17 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 146
Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água no Povoado de Cajazeiras no Distrito de Salgadalia.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Também fizeram uso da palavra o Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Léo do Sindicato. Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos.
18 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 151
Indica construção praça no Povoado de Jibóia
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde.
19 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 152
Indica ao Executivo Municipal, a ampliação e recuperação do campo society na comunidade de Nova America, neste Município
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. Também discutiu o Vereador Urbano do Sindicato.
20 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 156
INDICA a reforma da Casa de Farinha Comunitária do Povoado do Tabuleiro.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

O Presidente fez um breve esclarecimento aos nobres Edis, a respeito do cumprimento do horário regimental. Em virtude do tempo regimental excedido, não houve uso da palavra pelos líderes de bancada.