1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 160
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Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Professor Robenilton.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 158
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Cria e denomina Creche Municipal e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Léo do Sindicato.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 159
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Autoriza a prorrogação vigência PME de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza.
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4 - Requerimento nº 38 de 2025
Autores: Urbano do Sindicato, Marli de Bandiaçú, Professor Robenilton
Número de Protocolo: 154
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Requer aprovação de Moção de Aplauso para Srº. Paulo Marcos Querioz dos Santos.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato. Também discutiu o Vereador Léo do Sindicato.
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5 - Requerimento nº 40 de 2025
Autores:
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Acordo de Tramitação PLO 18/2025
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Aprovado nos Termos do Art. 42 do CPL
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6 - Requerimento nº 41 de 2025
Autores:
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Acordo de Tramitação PLO 19/2025
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Aprovado nos Termos do Art. 42 do CPL
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7 - Requerimento nº 42 de 2025
Autores:
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Acordo de Tramitação PLC 04/2025
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Aprovado nos Termos do Art. 42 do CPL
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8 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 51
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INDICA ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos nos cemitérios de Conceição do Coité
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato.
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9 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 61
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Indica a construção de uma Praça no Povoado de Lagoa da Vaca.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. Também fez uso da palavra o Vereador Beto da Pinda.
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10 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 65
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Indica ao Executivo Municipal a Construção de um Sistema de Drenagem no Povoado da Tapera.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância.
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11 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 70
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Indica a Secretaria de Infraestrutura do governo do Estado da Bahia (SEINFRA) a Pavimentação Asfáltica.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. Também discutiram o Vereador Urbano do Sindicato e o Vereador Ariel Ramos. Também fizeram uso da palavra: o Vereador Nego Jai, Vereador Professor Robenilton, Vereador Dilton Santana.
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12 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 95
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Indica ao Executivo Municipal, a reforma e ampliação do açougue municipal, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda.
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13 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 136
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Reforma e Ampliação da Praça do Distrito de São João, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos.
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14 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 139
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Indica ao Prefeito Municipal instalação de grama sintética para o estádio Antônio Ferreira, “Ferreirão”, no Distrito de Salgadália.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. Também discutiram o Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato e a Vereadora Luzia da Saúde.
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15 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 140
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Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Travessa do São João no bairro do Alto São João.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador César do Hospital.
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16 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 141
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da iluminação com lâmpadas de led nos canteiros principais da Rua do Cruzeiro, no Distrito de Almas.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas.
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17 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 146
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Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água no Povoado de Cajazeiras no Distrito de Salgadalia.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Também fizeram uso da palavra o Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Léo do Sindicato. Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos.
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18 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 151
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Indica construção praça no Povoado de Jibóia
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde.
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19 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 152
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Indica ao Executivo Municipal, a ampliação e recuperação do campo society na comunidade de Nova America, neste Município
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. Também discutiu o Vereador Urbano do Sindicato.
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20 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 156
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INDICA a reforma da Casa de Farinha Comunitária do Povoado do Tabuleiro.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.
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