Resumo (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 09:02
Encerramento: 24/02/2025 - 12:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nego Jai / UNIÃO
Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD
Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Marli de Bandiaçú / PT
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

Da 3a Sessão Ordinaria de 17 de fevereiro de 2025 e da 2a da Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, as quais foram discutidas e aprovadas.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Não houve inscrições.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Robenilton

2 - Marli de Bandiaçú

3 - Luzia da Saúde

4 - Urbano do Sindicato

5 - Beto da Pinda

6 - Léo do Sindicato

7 - Lindo de Neuza

8 - Dilton Santana

9 - Vagner Ramos

10 - Ariel Ramos

11 - Elizane Cana Brasil

12 - Nego Jai




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 106
Autoriza proceder ao Orçamento do Município, exercício financeiro de 2025, Crédito Adicional Especial .
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Proposição submetida a discussão e votação por força do Rquerimento n. 30/2025. Metéria discutida por Ariel Ramos, Urbano do Sindicato, Leo do Sindicato, Professor Robenilton e Lindo de Neuza.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 87
Eleva Goiabeira a povoado do município de Conceição do Coité/BA
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada.
3 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Requerimento de Tramitação Especial Plo 12 2025


Obs.: O Presidente declarou o requerimento aprovado em face de subriscrição de maioria absoluta.
Matéria lida
4 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 32
Indica ao Executivo Municipal a Reforma da Quadra Poliesportiva, no Povoado de Domingos, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Mazinho da Ambulância, Elizane Cana Brasil e Lindo de Neuza.
5 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 35
INDICA ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no Povoado de Onça.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Lindo de Neuza e Dilton Santana.
6 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 47
Indica ao Governo do Estado da Bahia, a viabilização da via asfáltica que liga o Povoado de Vila Carneiro à BA 411, neste Município.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutida por Ariel Ramos, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato e Leo do Sindicato. Em votação simbólica foi aprovada por 9 votos, com 2 votos pela rejeição e 2 abstenções. Requerida votação nominal. Votaram favoráveis: Lindo de Neuza, Beto da Pinda, Elizane Cana Brasil de Almas, Dilton Santana, Manú Resedá, Ariel Ramos, Cesar do Hospital, Vagner Ramos e Mazinho da Ambulância. Votaram pela rejeição: Professor Robenilton e Urbano do Sindicato e optaram pela abstenção: Leo do Sindicato, Marli de Bandiaçu e Luzia da Saúde.
7 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 50
INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Casemiro de Azevedo, no Bairro da Quadra, neste Município.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão

Obs.: Retirada em face de duplicidade.
8 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 56
INDICA ao Executivo Municipal instalação de um restaurante escola na sede do municipio.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve inscritos para discutir.
9 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 97
Indica ao Executivo Municipal, a construção de um Complexo Esportivono Bairro Nova Esperança.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Vagner Ramos.
10 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 98
INDICA a construção do parque infantil, localizado na praça da Matriz no Distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Marli de Bandiaçu.
11 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 99
Indica pavimentação no Povoado de Claros.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Luzia da Saúde, Urbano do Sindicato e Marli de Bandiaçu.
12 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 102
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da praça no Povoado de Ipoeirinha.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Elizane Cana Brasil e Vagner Ramos.
13 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 105
Indica ao Executivo Municipal a implantação de rede de esgoto na travessa João Ramiro, situada no bairro do Cruzeiro.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Cesar do Hospital.
14 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 108
Indica ao Executivo Municipal contrução de um posto de saúde no povoado de Malhador.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Manu Resedá.
15 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 110
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo no Povoado de Vila Carneiro (Goiabeira).
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Professor Robenilton, Ariel Ramos e Beto da Pinda.
16 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 111
Indica a reforma da quadra poliesportiva do povoado de Ladeira Grande.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Dilton Santana, Vagner Ramos e Urbano do Sindicato.
17 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Urbano do Sindicato
Número de Protocolo: 112
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de estacionamento em torno do Cemitério Recanto da Saudade (Cemitério Novo)
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida por Urbano do Sindicato.
18 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 100
Indica ao Podor Executivo a construção da praça no Povoado dos Clarios, no Distrito de Salgadália.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: O Presidente tranferiu a presidência para o Vice-Presidente, Lindo de Neuza, para discussão e votação de matéria de sua autoria. Proposição discutida por Nego Jai, Professor Robenilton, Marli de Bandiaçu, Luzia da Saúde e Urbano do Sindicato.



Ocorrências da Sessão

O Presidente convidou para compor Mesa o Ex-Deputado Estadual Emério Resedá a quem foi concedida a palavra na forma regimental.

Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retornou à coordenação dos trabalhos.

Pelas Lideranças partidária usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza e pelo Republicanos e Vagner Ramos.

O Presidente solicitou a Secretária a leitura do Ofício n. 09/2025 do Departamento Municipal de Política para as Mulheres, protocolado sob n. 11/2025.

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Leo do Sindicato e pelo Governo, Ariel Ramos.

O Presidente lembrou a todos a realização da Audiência Pública para avaliação das Metsa Fiscais que ocorrerá dia 25 de fevereiro de 2025, às 9:00 hs.


Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.