Resumo (8ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 09:10
Encerramento: 05/04/2021 - 11:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Betão Gordiano / PT
Vice-Presidente: Professora Elaine / PCdoB
Secretário: Juçara de Mário / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 01/2021.
Aprovado por Unanimidde
2 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 10/2021.
Aprovado por Unanimidde
3 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 12/2021.
Aprovado por Unanimidde
4 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 19/2021.
Aprovado por Unanimidde
5 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 23/2021.
Aprovado por Unanimidde
6 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Requer Acordo de Tramitação especial para o PLO n. 24/2021.
Aprovado por Unanimidde



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Betão Gordiano
Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO CONHECIMENTOS.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutiram: Betão, Gease, Nego Jai, Rene, Lindo de Neuza, Marquinhos, Fagner, Ernandes, O Vereador Nego Jai, requereu a suspensão da discussão da matéria por 20 min, para reunir com a bancada. Requerimento acatado por todos. Retornados os trabalhos, o Vereador Betão requereu prorrogação da sessão por mais 01 (uma) hora, que foi acatado por todos. Em discussão, fizeram uso da palavra: Marli, Dilton Santana.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Betão Gordiano
Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 20
Autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal de Emergência Cultural e Artística do Município.
Encerramento da Sessão sem deliberação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
  • Beto da Pinda - Não
  • Betão Gordiano - Sim
  • Dilton Santana - Não
  • Elizane Cana Brasil - Não
  • Ernandes de Tó - Não
  • Fagner de Salgadália - Sim
  • Gease Freitas - Sim
  • Juçara de Mário - Sim
  • Lindo de Neuza - Não
  • Marli de Bandiaçú - Sim
  • Marquinhos de Renato - Não
  • Nego Jai - Não
  • Professora Elaine - Sim
  • Raimundo Carneiro - Sim
  • Rene do Sindicato - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Discussão e votação das Atas das Sessões 22/03, 29/03 e 31/03, todazs aprovads por unanimidade. 

    O Vereador Jai questionou o arquivamento das proposições relativas ao período legislativo do ano de 2020. O Presiente prestou as devidas informações, conforme Regimento Interno da Casa. 
    Em virtude de discussão e votação de matérias de sua autoria, o Presidente, Vereador Betão, passa a coordenação dos trabalhos à vice presdiente, Vereadora Elaine. 
    O Vereaor Betão, requereu prorrogação da sessão por mais 01 (uma) hora, aprovado por todos. Em virtude de horário regimental decorrido e a matéria em questão aprovada, o requerimento tornou-se sem efeito, ficando assim as demais matérias direcionadas para discussão e votação em sessão posterior, convocada pela Presidente em exercício. Sessão Extraordinária para a próxima quinta-feira, dia 08 de abril a partir das 09h, na Sede do Poder Legislativo.

    Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem.