Ocorrências da Sessão (1ª Especial Eleição e Posse de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Para a Posse dos Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno. Foram convidados para compor o Plenário os seguintes Vereadores e Vereadoras eleitos:

Ariel Cerqueira Ramos, Egberto Oliveira da Silva, Elizane de Pinho Cana Brasil,  Emanuela Maria Mascarenhas Resedá, Francisco Cesar Braz Silva, Luzia Bonfim De Santana Lima, Marli Simões dos Santos, Nivaldilton Santana de Lima,  Robenilton Pinto Carneiro, Ricardo Dos Santos Tavares, Urbano Carvalho Oliveira, Vagner Araujo Ramos,  Valdemar Nunes de Almeida.

Nos termos do Art. 2º do Decreto Legislativo n. 212/2014, assumiu interinamente a Mesa Diretora da Câmara os seguintes Vereadores eleitos: Como Secretário, Eriberto Antonio Almeida Filho, como Ex-Secretário do biênio 2019/2020 e como Presidente, José Jailmo Pereira Gomes, na condição de Ex-Presidente da Câmara, biênio 2023/2024, para coordenar os trabalhos até a eleição e posse da nova Mesa Diretora.

O Presidente declarou aberta a Sessão Especial para Posse dos Vereadores eleitos para o mandato de 2025 a 2028 e em seguida convidou a todos para cantarmos o Hino Nacional. 

O Presidente informou que todos os Vereadores e Vereadoas eleitos já apresentaram seus diplomas, declarações de bens e demais documentos necessários para a posse, inclusive regularização junto à justiça eleitoral e serviço militar, cujos documentos encontram-se arquivados na Coordenação de Administração, conforme Certidão sobre a mesa. E, que os Termos de Posse serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo para conhecimento publico.

Em seguida, o Presidente fez o Compromisso de Posse dos Membros do Poder Legislativo nos seguintes termos:

“Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado sob a inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo”

O Secretário fez a chamada nominal dos Vereadores e todos prestaram compromisso afirmando “Assim o prometo".

Os Termos de Posse foram assinados pelos  Vereadores,  Vereadoras e Presidente em exercício da Câmara Municipal.

Em seguida, por determinação da Presidência foram distribuídos formulários de  requerimento  de  registro  para candidatura   à   eleição   dos  Cargos da Mesa Diretora. O Presidente esclareceu a todos que a votação será na forma do § 2º, art. 8º, do Decreto Legislativo n. 212/2014. “A votação será por cargo, com chamada em ordem alfabética dos nomes dos Vereadores, cujo Edil chamado deverá declinar o nome parlamentar ou do Vereador escolhido para receber seu voto.”

Retornando dos trabalhos. Registraram candidatura para membros da Mesa:

Para Presidente, o Vereador José Jailmo Pereira Gomes; a Vereadora marli Simões dos Santos.

Para Vice-presidente vereador Eriberto Antonio Almeida Filho; Vereador Urbano Carvalho Oliveira.

Para Secretaria a Vereadora Elizane Pinho Cana Brasil; Vereadora Luzia Bonfim De Santana Lima.

A sequência da votação foi sorteada na forma do § 3º, do art. 8º, do Decreto Legislativo n. 212/2014.

Após a votação, o Presidente proclamou o resultado da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2028, para Presidente, o Vereador José Jailmo Pereira Gomes,  solteiro, aposentado, inscrito no CPF sob n° 239.883.555-34, RG 02.503.481-28, residente na Fazenda Cajazeira, s/n, Distrito de Salgadália,Conceição do Coité- BA,  com 12 votos; Para Vice-presidente vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF sob n° 014.584.815-90, RG11.204.802-13, residente na Rua Ernesto Morais Carneiro, n° 400, Distrito de Juazeirinho,Conceição do Coité- BA, com 12 votos; e Secretária a Vereadora Elizane Pinho Canabrasil, brasileira, divorciada, servidora pública,inscrita no CPF sob n° 566.700.285-04, RG5.220.843-54, residente na Rua presidente costa e Silva, n°231,Conceição do Coité- BA, com 12 votos. 

Após a proclamar o resultado da eleição, o Presidente em exercício declarou os eleitos empossados como Membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2028, os quais assinaram os respectivos Termos de Posse e os convidou para assumir seus lugares na Mesa.

Em seguida, usaram a palavra os membros da Mesa. Fez uso da palavra o Presidente desta Casa, Vereador Nego Jai. Foi convidado para fazer uso da palavra o Ex Deputado Emério Vital Pinto Resedá. Convidado para compor a Mesa o Deputado Luciano Araujo. Concedida a palavra ao Ex Prefeito Renato Souza. Com a palavra o Ex Vereador e futuro Vice-Prefeiro, Marquinhos de Renato. 

Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos componentes da Mesa, os Vereadores: Ariel Ramos, Beto da Pinda, Manú Resedá, Cesar do Hospital, Elizane de Canabrasil de Almas, Lindo de Neuza, Luzia da Saúde, Marli de Bandiaçú, Dilton Santana, Professor Robenilton, Leo do Sindicato, Urbano do Sindicato e Vagner Ramos. Na sequência, fez uso da palavra o Deputado Luciano Araujo.

O Presidente convidou a todos para a Sessão Especial para posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos que ocorrerá no Centro Educacional Ana Passos de Araújo, às 19hs. 

Em seguida, o Presidente convidou a todos para cantarem o Hino Municipal e declarou encerrada a Sessão.

Nada mais havendo, foi a presente Ata digitada, impressa, aprovada e assinada pelos presentes. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.