Resumo (32ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 18:00
Encerramento: 09/12/2024 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente solicitou a devolução dos aparelhos de notebook, que estão em em posse dos Vereadores para que sejam entregues na Coordenação Adminsitrativa até o dia 20 de dezembro de 2024, e assim seja atualizado junto a Comissão de Patrimonio do Legislativo.

Comunico a todos os eleitos que o Cartório Eleitoral convocou a todos para a Diplomação no dia 19.12.2024, ás 10:00 no salão de Juri.

O Presidente também informou a realização de Sessão Solene, a ocorrer dia 13 de dezembro de 2024 na Sede do Poder Legislativo e, na oportunidade, informou o início do recesso legislativo à partir do dia 23 de dezembro. Finalizou desejando a todos boas festas de final de ano. 

Leitura, discussão e votação de atas.:

Discussão e votação da Ata da  31ª Sessão Ordinária de 02/12/2024.  Não houve manifestação, segue a ata aprovada por todos os presentes. 

Discussão e votação da Ata da  25ª Sessão Virtual de 05/12/2024.  Não houve manifestação, segue a ata aprovada por todos os presentes. 

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Com a palavra o Vereador Rene do Sindicato. Também fez uso da palavra o Vereador Marquinhos de Renato. Com a palavra o Vereador Gease Freitas. Dando continuidade, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. Segue fazendo uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. Coma palavra o Vereador Fagner de Salgadália. Também fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Com a palavra o Vereador Lindo de Neuza. Com a palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos.

Expedientes Diversos:

Convidamos o Sr. Ezau Ferreira Cordeiro para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Professora Elaine e aprovada por todos;

Convidamos  a Srª Maize Ferreira para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Professora Elaine e aprovada por todos;

Convidamos  a Srª Gilvania Rodrgiues de Sousa para receber Moção de Aplauso, de autoria do  Vereador DIlton Santana e aprovada por todos;

Convidamos  a Srª Nilzete Araújo Oliveira para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Professora Elaine e aprovada por todos;

Convidamos  a Srª Virginia Ramos de Oliveira, Representante do Sr. Mailson Ramos para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Professora Elaine e aprovada por todos;

Convidamos  o Srº Lucas Afonso, representante da Quadrilha Junina JC para receber Moção de Aplauso, de autoria do Vereador Dilton Santana e aprovada por todos.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 305
Acordo de tramitação ao PL 71/2023
Rejeitado

Obs.: Todas as matérias foram discutidas de forma conjunta. Fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. A matéria foi rejeitada por não atingir votação de maioria absoluta.
2 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 306
Acordo de tramitação ao PL 17/2024
Rejeitado

Obs.: Todas as matérias foram discutidas de forma conjunta. Fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. A matéria foi rejeitada por não atingir votação de maioria absoluta.
3 - Requerimento nº 147 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 307
Acordo de tramitação ao PR 08/2024
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Todas as matérias foram discutidas de forma conjunta. Fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine.
4 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 308
Acordo de tramitação ao PL n 49/2024
Rejeitado

Obs.: Todas as matérias foram discutidas de forma conjunta. Fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. A matéria foi rejeitada por não atingir votação de maioria absoluta.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 173
Institui o programa de incentivo e preservação da Capoeira no âmbito do Município de Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fizeram uso da palavra o autor da matéria, Vereador Gease Freitas, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Marquinhos de Renato.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 213
Dispõe sobre compartilhamento de espaços para prestação de serviços diversos e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Betão Gordiano.
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 279
Dispõe sobre a criação do Memorial das Vereadoras no Portal Oficial do Poder Legislativo.


Obs.: Aprovado Requerimento n. 147, Acordo de Tramitação Especial.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine.



Ocorrências da Sessão

Foi convidada para compor a Mesa a Srª Daiane de Matos Carneiro, representante da CREFON - Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região. Na oportunidade, foi convidada para fazer uso da palavra. 

USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Vereador Gease Freitas fez uso da palavra como Líder da Oposição. Vereador Betão Gordiano fez uso da palavra como Líder da Bancada Independente. Vereador Ernandes de Tó fez uso da palavra como Líder do Governo

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.