Resumo (27ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 18:00
Encerramento: 04/11/2024 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Raimundo Carneiro / UNIÃO
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente informou que a Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Coiteensee, ocorrerá dia 13 de dezembro de 2024.

Leitura, discussão e votação de atas.:

Em discussão e votação Ata da 26ª Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2024. Segue aprovada por todos os presentes. 

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Convidado para fazer uso da palavra Sr. Gilvan Carneiro Mota, por determinação do Presidente, segue para fazer uso da Tribuna na próxima sessão. 

Convidado para fazer uso da palavra Sr. Givani Carneiro dos Santos, por determinação do Presidente, segue para fazer uso da Tribuna na próxima sessão. 

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereador Betão, Vereador Dilton Santana. 

Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial:

Projeto de Resolução n. 09/2024;

Projeto de Decreto Legislativo n. 06/2024;

Projeto de Lei n. 44/2024;

Projeto de Lei n. 45/2024;

Projeto de Lei n. 46/2024.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelo PT, fez uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 279
Dispõe sobre a criação do Memorial das Vereadoras no Portal Oficial do Poder Legislativo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 133 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Apreciação conjunta do PLO 43/2024 - LOA 2025
Aprovado por Unanimidde
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 285
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para vigorar em 1º de janeiro de 2025.
Aprovado por Maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 286
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para vigorar em 1º de janeiro de 2025.
Aprovado por Maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 287
Dispõe sobre o 13º Subsídio e Férias dos Agentes Políticos.
Aprovado por Maioria
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 280
Altera o Decreto Legislativo n. 212, de 29 de outubro de 2014.
Aprovado por Unanimidde
7 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 281
Altera o Regimento Interno.
Aprovado por Unanimidde



Ocorrências da Sessão

Uso da Palavra pelos Líderes de Bancada. 

Como Líder da Bancada Independente, fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano.

Presente o Vereador Marquinhos de Renato que justificou seu atraso em virtude de falecimento do Senhor André do Povoado de Boa Vista. 

Como Líder de Governo, fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. 

 

Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata será impressa, publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretário e demais parlamentares que desejarem.