Resumo (18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 18:00
Encerramento: 17/06/2024 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Vereador Lindo de Neuza foi convidado para secretariar os trabalhos. Sessão Solene dia  05 de julho de 2024, às 19h, no plenario do Poder Legislativo,  para entrega de Medalha ao Merito Municipal.

Leitura, discussão e votação de atas.:

 

Discussão e votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2024 de 10 /06/2024.  Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. 

Discussão e votação da Ata da 15ª Sessão Virtual de 2024 de 13/06/2024. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. 

 

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Convido o Sr. Valdomiro Oliveira Ramos para fazer uso da palavra.

Convido a Sra. Irací dos Santos Silva para fazer uso da palavra.

Convido o Sr. Carlos Henrique Valença para fazer uso da palavra.

 

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereador Rene do Sindicato, Vereaor Lindo de Neuza, Vereador Gease Freitas, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Professora Elaine, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão Gordiano. 

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

 Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 - para apresentação

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas.

Pelo SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o Vereador Dilton Santana. 

 

Deliberação das Indicações:

Indicação Nº52/2024;

Indicação Nº 55/2024;

Indicação Nº58/2024;

Indicação Nº 89/2024;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 173
Institui o programa de incentivo e preservação da Capoeira no âmbito do Município de Conceição do Coité.
Matéria lida
2 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 106
INDICA: Construção de uma Praça na localidade de Riacho do Morro nesse município.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
3 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 111
Indica ao Prefeito Municipal a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.624/23, que institui o uso do "Cordão de Girassol" .
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
4 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 118
Indica a construção de uma Creche no povoado do Morro
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
5 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 216
Construção de uma quadra de futebol society com grama sintética no Distrito de Juazeirinho.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 148
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão
Matéria lida

Obs.: Não houve manifestação.



Ocorrências da Sessão

 

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.