Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Construção de uma quadra de futebol society com grama sintética no Distrito de Juazeirinho. - |
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão |
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| 4 |
Indica a construção de uma Creche no povoado do Morro - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
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| 3 |
Indica ao Prefeito Municipal a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.624/23, que institui o uso do "Cordão de Girassol" . - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
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| 2 |
INDICA: Construção de uma Praça na localidade de Riacho do Morro nesse município. - |
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de incentivo e preservação da Capoeira no âmbito do Município de Conceição do Coité. - |
Matéria lida |