Ocorrências da Sessão (17ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/06/2024

Leitura dos Expedientes Diversos. Foi lido às 19h42min, pelo Secretário da Mesa Diretora, Vereador Marquinhos de Renato. Ofício nº 1/2024, da Secretária de Saúde, Srª Vanessa Cardim de Andrade Oliveira, à Câmar de Vereadores de Conceição do Coité. 

Senhor Presidente, através deste, SOLICITAMOS inclusão de Pauta de reunião para Apresentação e Aprovação da Publicação da Lista da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE) 2024 do Município de Conceição do Coité. 

A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité através da Assistência Farmacêutica apresenta a 1ª Edição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE) 2024. A REMUNE, conta com 364 apresentações que se encontram organizadas por classe terapêutica/grupo farmacológico e indicação, disponibilizadas nas farmácias das unidades da rede municipal que são: Farmácia Municipal, Unidades de Saúde da Família (USF), Unidade Materno Infantil (UMI), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviços de Odontologia. 

Este documento fi organizado em três listas de classificação dos medicamentos, uma lista dos medicamentos do componente básico em que estão elencados por Classificação Anatômico Terapêutico. A segunda lista que constam com os medicamentos do componente estratégico da assistência farmacêutica e a terceira lista com os medicamentos elencados por ordem alfabética. Os fármacos foram descritos conforme Denominação Comum Brasileira  (DCB),  ccnccentração e forma farmacêutica, e disponibilidade. 

A REMUNE 2024 busca ampliar o acesso aos medicamentos consideraados essenciais para os usuários de Conceição do Coité - Bahia, abrange as recomendações do Ministério da Saúde, dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e dos Programas de Atenção Básica e Estratégico, espera que ela seja norteada da prescrição médica no âmbito do SUS, e será revisada a cada dois anos por profissionais representantes da classe médica, da enfermagem, da odontologia e da assistência farmacêutica. 

A REMUNE orienta a organização de todas as etapas da AF (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação), especialmente as prescrições médicas do SUS, sendo fundamental que seja amplamente divulgada para usuários, profissionais de saúde. 

Foram convidados para compor a Mesa: Sr. Gilson Miranda de Santana, Sr. LucasFerreira da Silva - Diretor da Maternidade Municipal, Srª Vanusa Silva de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência social. Na oportunidade, todos foram convidados para fazer uso da palavra na Tribuna.  Com relação à fala do Pastor Gilson, o Vereador Fagner solicitou direito de resposta que foi acatado pelo Presidente. 

O Vereador Lindo de Neuza informou a necessidade de se ausentar da sessão. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO - fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE - fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO - fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. 

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.