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Resumo (16ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 18:00
Encerramento: 03/06/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=xs8biNSUKEU



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gease Freitas Outros motivos. Matéria
Marli de Bandiaçú Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Matéria



Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente justificou ausência da Vereadora Marli de Bandiaçu por motivos de saúde e informou que o Vereador Gease encontra-se em trânsito.
Leitura, discussão e votação de atas.:

Em discussão e votação, ata da 15ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2024. Não houve manifestação, segue a Ata aprovada por todos. 
Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Convidamos o Sr. Washington Freitas Mascarenhas para fazer uso da palavra.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereadora Juçara de Mário, Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Betão Gordiano, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Veredor Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, rerorna à coordenação dos trabalhos. 
Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

Projeto de Lei nº. 22/2024, de Gease Freitas.

Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2024 de Nego Jai.

Requerimento nº. 87/2024 dos Líderes de Bloco.
Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial:

Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 177
Dispõe sobre a concessão de prioridade às mães de crianças com deficiências ocultas no acesso a serviços públicos municipais.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 200
Autoriza consulta popular sobre a Emancipação Política do Distrito de Salgadália
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Juçara de Mário.
3 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Lideres ao PDL 03/2024
 Aprovado por Unanimidde
4 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 48
INDICA: Ao Prefeito a aquisição de uma AMBULÂNCIA para o Distrito de Juazeirinho nesse Município.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro.
5 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 83
Indica ao prefeito municipal a realização de campanha de combate ao mosquito da dengue com carro fumacê nas ruas, praças e avenidas, no município de Conceição do Coité.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
6 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 93
Indica a contratação de monitor(a)s para transporte escolar no município de Conceição do Coité
 Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
7 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 196
INDICA a implantação de uma creche no Povoado do Morro.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
8 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 197
Indica ao Executivo Municipal, a construção de um campo de futebol, no povoado de Vila Carneiro.
 Aprovado por Unanimidde
9 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 199
Indica ao executivo municipal a construção de quebra mola na rua Lafaiete Coutinho, bairro Vila Tolde.
 Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
10 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 201
Construção de uma creche no Povoado do Cansanção.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria Vereador Raimundo Carneiro. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza.



Ocorrências da Sessão

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.