Resumo (15ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 18:00
Encerramento: 27/05/2024 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nego Jai / UNIÃO
Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD
Secretário: Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Solicitamos de acordo com a Lei 298/2022, a indicação dos nobres vereadores para a Medalha do Mérito Municipal, a qual será realizada no dia 05 de Julho de 2024.

 

 

Leitura, discussão e votação de atas.:

Foram discutida e aprovadas as Atas das Sessões 13ª virtual  e 14ª ordinaria;

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

O Sr. José roberto de Jesus Silva ausente quando convidado para fazer uso da palavra.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Usaram a palavra os Vereadores: Betão Gordiano, Raimundo Oliveira, Rene do Sindicato, Gease Freitas, Nego Jai, Professora Elaine, Marquinhos de Renato, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçú, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Jussara de Mário, Elizane de Cana Brasil de Almas, Dilton Santana e Beto da Pinda

Expedientes Diversos:

O Presidente da Câmara convidou homenageados com Moção de Aplauso para recceberam suas honrarias: Joao Lopes da Cunha Santos, de iniciativa da Priofessora Elaine; Silas Freitas e Emídio Santiago e Abimael Lopes, ambas de iniciativa de Betão Gordiano. Os autores e homenageados usaram a palavra.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Usaram a palavra: Lindo de Neuza pelo Solidariedade e Gease Freitas pelo PT.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 175
Eleva Onça a Povoado do Municipio de Conceição do Coité.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 192
Altera o Código de Processo Legislativo
Aprovado por Unanimidde
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 191
Altera o Regimento Interno.
Aprovado por Unanimidde
4 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 37
INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram Lindo de Neuza, Raimundo Oliveira e Dilton Santana.
5 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 82
Indica a instalação de número telefônico, via WhatsApp, no setor de Recursos Humanos - RH
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autora
6 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 89
Indica a implantação de quatro postes com refletores no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva em Bandiaçu
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram Marli de Bandiaçú, Lindo de Neuza, Dilton Santana, Gease Freitas, Ernandes de Tó, Professora Elaine, Rene do Sindicato, Elizane Cana Brasil de Almas e Juçara de Mário.
7 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 145
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Chico Mendes, Povoado de Nova Palmares.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
8 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 150
Indica ao poder executivo municipal a doação de terreno situado estrada Coité Juazeirinho, Cadastro Imobiliário nº 117624, para construção de econúcleo da defensoria pública.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
9 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 156
Indicação - Implanta Horta Comunitária, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
10 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 164
Indicação de construção de uma praça com pavimentação no povoado de Baixa Nova.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
11 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 178
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Domingos Bispo de Oliveira, Estrada dos Bois neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
12 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 179
INDICA a extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
13 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 188
Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da praça do Povoado de São Roque, neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autora.



Considerações Finais

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Gease Freitas pela Oposição, Betão Gordiano pelos Independentes e Ernandes de Tó pelo Governo.




Ocorrências da Sessão

O Presidente da Câmara Municipal se afastou da presidência para usar palavra na tribuna. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata será impressa, publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretário e demais parlamentares que desejarem.