SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/05/2024 - 18:00

Encerramento: 20/05/2024 - 20:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=4UQTFV0pH8o

Lista de Presença na Sessão

Beto da Pinda / UNIÃO

Dilton Santana / SD

Elizane Cana Brasil / UNIÃO

Ernandes de Tó / SD

Fagner de Salgadália / PSD

Gease Freitas / PT

Juçara de Mário / PT

Lindo de Neuza / SD

Marli de Bandiaçú / PT

Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS

Nego Jai / UNIÃO

Professora Elaine / PCdoB

Raimundo Carneiro / UNIÃO

Rene do Sindicato / PT

Expedientes

Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente justificou as ausências dos Vereadores Betão Gordiano e Marquinhos de Renato, ambos impossibilitados de se fazerem presentes, por motivos de saúde. Contudo, minutos após, o Vereador Marquinhos de Renato se fez presente na Sessão.
Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação Ata da 12ª sessão virtual, aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação Ata da 13ª sessão ordinária, aprovada por todos os presentes.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Com a palavra o Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Gease Freitas, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Dilton Santana, vereador Raimundo Caneiro, Vereador Ernandes de Tó. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Secretário da Mesa, Veredor Marquinhos de Renato. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, rerorna à coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine, Vereador Beto da Pinda, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Rene do Sindicato.
Expedientes Diversos: Of. TCM/BA nº 0583-24, informando para fins do exercício da competência dessa Câmara Municipal, que o Egrégio Plenário deste Tribunal apreciou a Prestção de Contas da Prefeitura desse Município, referente ao Exercício Financeiro 2022, processo nº 07699e23. Convidamos o Sr. Levi Cruz, instrutor da escolinha de futebol, escolinha de Bandiaçu, para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Marli Simões, aprovada por esta Casa. Convidamos o Sr. David Macedo, representante da FARESI, para receber Moção de Aplauso, de autoria da vereadora Professora Elaine, aprovada por esta Casa.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PT, fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Pelo SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 83 de 2024 Autor: Líderes das Bancadas	Acordo de Tramitação Especial ao PLO 23/2024	Aprovado por Unanimidde Obs.: Aprovado o requerimento de Tramitação Especial. Apresentada Emenda nº 01/2024, recebida em Plenário, de autoria do Vereador Lindo de Neuza. Em votação, foi a Emenda aprovada por todos. Em discussão o PLO 23/2024, discutiram: Ernandes de Tó, Professora Elaine, Lindo de Neuza, Juçara de Mário, Marquinhos de Renato, Elizane Cana Brasil de Almas, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas, Rene de Salgadália. Em votação, foi o PLO 23/2024,de autoria do Poder Executivo aprovado por todos os presentes.
2 - Indicação nº 20 de 2024 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 37	INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município	Encerramento da Sessão sem deliberação.
3 - Indicação nº 39 de 2024 Autor: Professora Elaine Número de Protocolo: 82	Indica a instalação de número telefônico, via WhatsApp, no setor de Recursos Humanos - RH	Encerramento da Sessão sem deliberação.
4 - Indicação nº 44 de 2024 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 89	Indica a implantação de quatro postes com refletores no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva em Bandiaçu	Encerramento da Sessão sem deliberação.
5 - Indicação nº 69 de 2024 Autor: Rene do Sindicato Número de Protocolo: 145	Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Chico Mendes, Povoado de Nova Palmares.	Encerramento da Sessão sem deliberação.
6 - Indicação nº 70 de 2024 Autor: Gease Freitas Número de Protocolo: 150	Indica ao poder executivo municipal a doação de terreno situado estrada Coité Juazeirinho, Cadastro Imobiliário nº 117624, para construção de econúcleo da defensoria pública.	Encerramento da Sessão sem deliberação.
7 - Indicação nº 74 de 2024 Autor: Marquinhos de Renato Número de Protocolo: 156	Indicação - Implanta Horta Comunitária, neste Município.	Encerramento da Sessão sem deliberação.
8 - Indicação nº 76 de 2024 Autor: Raimundo Carneiro Número de Protocolo: 164	Indicação de construção de uma praça com pavimentação no povoado de Baixa Nova.	Encerramento da Sessão sem deliberação.
9 - Indicação nº 82 de 2024 Autor: Beto da Pinda Número de Protocolo: 178	Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Domingos Bispo de Oliveira, Estrada dos Bois neste Município.	Encerramento da Sessão sem deliberação.
10 - Indicação nº 83 de 2024 Autor: Dilton Santana Número de Protocolo: 179	INDICA a extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix.	Encerramento da Sessão sem deliberação.
11 - Indicação nº 84 de 2024 Autor: Elizane Cana Brasil Número de Protocolo: 188	Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da praça do Povoado de São Roque, neste município.	Encerramento da Sessão sem deliberação.

Lista de Presença na Ordem do Dia