Resumo (13ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 18:00
Encerramento: 13/05/2024 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

OPresidente justificou ausência do Vereador Dilton Santana por motivos de saúde e, na opoertunidade, justificou ausência do Vereador Fagner de Salgadália. 

Leitura, discussão e votação de atas.:

Ata 11ª Sessão Ordinária, de 22/04/2024, em discussão e votação.  Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. 

Ata 12ª Sessão Ordinária, de 06/05/2024, em discussão e votação. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. 

Ata 11ª Sessão Virtual, de 09/05/2024, em discussão e votação.  Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. 

 

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas, Vereadora Professora Elaine, Vereador Betão Gordiano, Vereador Ernandes de Tó. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Veredor Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, rerorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Juçara de Mário, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Beto da Pinda. 

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

.

Expedientes Diversos:

Convidamos a Sra. Xanda de Bitonho, representante da Coité Artes, para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereador Professora Elaine e aprovada por todos;

 

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelo PT, fez uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu. 

Pelo SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. 

Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 158
Modifica a denominação da Escola Municipal Maria Rita Marcelina Silva, no Povoado de Maracujá.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 160
Insitui no âmbito do município de Conceição do Coité, o Dia Municipal da Capoeira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 37
INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município
Encerramento da Sessão sem deliberação.
4 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 82
Indica a instalação de número telefônico, via WhatsApp, no setor de Recursos Humanos - RH
Encerramento da Sessão sem deliberação.
5 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 89
Indica a implantação de quatro postes com refletores no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva em Bandiaçu
Encerramento da Sessão sem deliberação.
6 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 145
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Chico Mendes, Povoado de Nova Palmares.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
7 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 150
Indica ao poder executivo municipal a doação de terreno situado estrada Coité Juazeirinho, Cadastro Imobiliário nº 117624, para construção de econúcleo da defensoria pública.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
8 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 155
Indica ao Prefeito Municipal a Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Nova Palmares, neste município.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
9 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 156
Indicação - Implanta Horta Comunitária, neste Município.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
10 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 164
Indicação de construção de uma praça com pavimentação no povoado de Baixa Nova.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
11 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 178
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Domingos Bispo de Oliveira, Estrada dos Bois neste Município.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
12 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 179
INDICA a extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix.
Encerramento da Sessão sem deliberação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 594
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Recebida em Plenário Emenda de autoria de Professora Elaine, subscrita pela maioria absoluta. Foram discutidas e aprovadas a Emenda de Gease Freitas, com subemenda de Elizane Cana Brasil de Almas e Emenda de Professora Elaina. PLO 72/2023, aprovado. Participaram das discurções: Marquinho de Renato, Betão Gordiano, Professora Elaine, Ernandes de Tó, Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçú e Lindo de Neuza.



Ocorrências da Sessão

Convidada para compor a Mesa a Srª Gleide Santana Silva - Presidente do Conselho de Merenda Escolar, que fez uso da palavra.

Uso da palavra pelos Líderes de Bancada. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA  OPOSIÇÃO - fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE - fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO - fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. 

 

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.