1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 144
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Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 148
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 64 de 2024
Autores:
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Acordo de Tramitação Especial ao PLO 11/2024.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram os requerimentos o Vereador Betão e o Vereador Ernandes de Tó. Os requerimentos foram discutidos e votados de forma conjunta. Aprovado por unanimidade, segue a discussão do Projeto de Lei nº 11/2024. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó - Líder do Governo. Também discutiram: Vereador Betão Gordiano, Vereadora Professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó. Em votação o PL 11/2024 - aprovado por todos os presentes com declaração de voto do Vereador Betão e do Vereador Fagner de Salgadália. Em votação o Projeto de Lei nº 12/2024. Aprovado por todos os presentes com declaração de voto do Vereador Betão e do Vereador Fagner de Salgadália.
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4 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Elizane Cana Brasil
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Regime de Urgência Especial plo 11/2024
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Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.
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5 - Requerimento nº 65 de 2024
Autores:
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Acordo de Tramitação Especial
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram os requerimentos o Vereador Betão e o Vereador Ernandes de Tó. Os requerimentos foram discutidos e votados de forma conjunta. Aprovado por unanimidade, segue a discussão do Projeto de Lei nº 11/2024. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó - Líder do Governo. Também discutiram: Vereador Betão Gordiano, Vereadora Professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó. Em votação o PL 11/2024 - aprovado por todos os presentes com declaração de voto do Vereador Betão e do Vereador Fagner de Salgadália. Em votação o Projeto de Lei nº 12/2024. Aprovado por todos os presentes com declaração de voto do Vereador Betão e do Vereador Fagner de Salgadália.
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6 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 36
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INDICA: Construção da Praça na localidade de Domingos nesse município
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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7 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 72
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Indica a construção de uma praça no assentamento Nova Palmares em Conceição do Coité.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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8 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 76
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Indica ao prefeito municipal a Implantação do Plano de Carreira dos Servidores Municipais em Conceição do Coité.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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9 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 117
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Indica ao Executivo Municipal, aquisição de terrenos para doação para construção de Habitação rural.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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10 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 133
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INDICA ao Prefeito Municipal o reajuste nos valores das diárias recebidas pelos motoristas da secretaria de educação e saúde deste município
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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11 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 136
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Reforma e Ampliação da Casa de Farinha do Correia
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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12 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 143
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Construção de uma praça com parque infantil, no bairro da Jaqueira.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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13 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 145
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Chico Mendes, Povoado de Nova Palmares.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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