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Resumo (8ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 18:00
Encerramento: 01/04/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Qzt72yR8dD0



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Oficio Nº 001/2024 

 

Indicação de Lideraça do Presidente do Solidariedade, o Sr. Bruno Xavier, indicando o Verador Dilton Santana como Líder o vereador Lindo de Neuza como Vice-líder.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Com a palavra a Vereadora Professora Elaine; Vereador Gease Freitas; Vereador Betão Gordiano; Vereador Fagner de Salgadália; Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Juçara de Mario; Vereador Marquinhos  de Renato; Vereador Nego Jai; Vereador Dilton Santana; Vereador Ernandes de Tó; Vereador Lindo de Neuza.
Expedientes e Proposições do Poder Executivo:

Oficio Nº 20/2024 , encaminhamento das contas do exercicio de 2023. 
Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

 

 
Expedientes Diversos:

Convidamos o Sr. Alanderson Mascarenhas Costa para receber Moção de Aplauso, representante da AGSPORT, de autoria do vereador Fagner de Salgadália;

Convidamos o Sr. Nilson Borges Cardoso para receber Moção de Aplauso, da Escolinha Independente, de autoria do vereador Nego Jai;

Convidamos o Sr. Elson Cunha Guimarães para receber Moção de Aplauso, do Projeto Social Falcão Futsal Clube, de autoria do vereador Nego Jai;

Convidamos a Srª Maria Luzia do Carmo Santana para receber Moção de Aplauso como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher, de autoria da Vereadora Professora Elaine. A homenageada fez uso da palavra agradecendo a homenagem.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo SOLIDARIEDADE, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PT, o Vereador Rene do Sindicato. 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 18
Indica a reforma dos pontos de ônibus intermunicipal na BA 409 no trecho que liga o Distrito de Bandiaçu à Conceição do Coité.
 Encerramento da Sessão sem deliberação.
3 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 35
INDICA: Ao Prefeito Municipal a construção da praça com pavimentação na localidade de Pedras nesse Município
 Encerramento da Sessão sem deliberação.
4 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 76
Indica ao prefeito municipal a Implantação do Plano de Carreira dos Servidores Municipais em Conceição do Coité.
 Encerramento da Sessão sem deliberação.
5 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 121
Indica ao Prefeito Municipal construção de quadra no Povoado do Peba.
 Encerramento da Sessão sem deliberação.
6 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 122
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva Povoado de Tapera, neste município.
 Encerramento da Sessão sem deliberação.
7 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 132
INDICA a construção de uma praça, com parque infantil, no Bairro do Alto do São João.
 Encerramento da Sessão sem deliberação.
8 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 133
INDICA ao Prefeito Municipal o reajuste nos valores das diárias recebidas pelos motoristas da secretaria de educação e saúde deste município
 Encerramento da Sessão sem deliberação.
9 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 134
construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Melancia.
 Encerramento da Sessão sem deliberação.
10 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 135
INDICA ao Executivo Municipal o encascalhamento da Estrada da Pinda.
 Encerramento da Sessão sem deliberação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de Conceição do Coité


Obs.: Parecer Comissão de Justiça pelo ARQUIVAMENTO, 		Aprovado por Maioria

Obs.: Em discussão o Parecer pelo arquivamento da matéria do Relator da Comissão de Justiça. Fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine - autora da matéria; Vereador Lindo de Neuza - Relator na Comissão de Justiça. Aprovado o Parecer pela maioria. Solicitada votação nominal pela autora. Votaram contrários: Betão Gordiano, Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçu e Gease Freitas. Votaram favoráveis: Dilton Santana, Elizane Cana Brasil de Almas, Raimundo Carneiro, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Marquinhos de Renato e Lindo de Neuza.



Ocorrências da Sessão

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO - fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE - fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO - fez uso da palavra o Vereador ernandes de Tó. 

O Vereador Betão Gordiano abriu Questão de Ordem quanto à discussão de Parecer da Comissão de Justiça, pelo Arquivamento por ilegalidade do PLO 25/2023, estando ausente a autora da proposição. O Presidente decidiu que sendo o Parecer da CJ é considerado seu autor para fins do art. 93, § 1º, o autor do voto vencedor aprovado pelo colegiado e conseqüente Parecer da CJ.

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.