Resumo (6ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 18:00
Encerramento: 18/03/2024 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Vereador Fagner de Salgadália, que convoque reunião da Comissão para apreciar o Voto do Relator  da Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício de 2021, cujo processo encontra-se parado na Comissão desde o dia 03 de outubro de 2023.

Leitura, discussão e votação de atas.:

Ata da 4ª Sessão ordinaria do dia 04/03/2024, para discussão e votação. Aprovada por todos.

Ata da 5ª Sessão ordinaria do dia 11/03/2024, para discussão e votação. Aprovada por todos.

Ata da 5ª Sessão Virtual do dia  14/03/2024,  para discussão e votação. Aprovada por todos.

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Não houve inscrição.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereador Gease Freitas; Vereadora Juçara de Mário. O Presidente solicitou a leitura do art.100, para maiores esclarecimentos a respeito de "à parte da palavra" em discussões. Com a palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Vereador Raimundo Carneiro; Vereadora Professora Elaine; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Dilton Santana; Vereador Fagner de Salgadália. Para fazer uso da palavra, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Veredor Lindo de Neuza. Finalizando sua fala o Vereador Nego Jai, retoma a Presidência e a coordenação dos trabalhos da noite. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó; Verereador Lindo de Neuza; Vereador Marquinhos de Renato. 

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelo PT, fez uso da palavra da Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo União Brasil, a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Pelo REPUBLICANOS, Vereador Dilton Santana. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 13
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação de ruas na Lagoa do Meio
Encerramento da Sessão sem deliberação.
2 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 17
Indica a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
3 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 75
Indica a Revisão e Reformulação do Plano de Carreira do Magistério, em Conceição do Coité/BA.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
4 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 88
Indica a implantação de uma creche no povoado do Onça.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
5 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 91
Indica ao Prefeito Municipal a Construção de Quadras Poliesportiva e Esportes na Comunidade de Vargem Grande, Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
6 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 95
Indica pavimentação de Ruas no Povoado de Batom.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
7 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 99
Indica a construção do ginásio de esportes na comunidade quilombola do maracujá, neste município.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
8 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 100
INDICA a construção de um Ginásio de Esporte no bairro da Jaqueira.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
9 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 104
Indica a Embasa a extensão de água para Localidade da Pinda, próximo ao tanque de Adolfo, sentido Correia 1, neste Município.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
10 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 108
Indica ao poder executivo a revitalização da sinalização asfáltica horizontal do município.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
11 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 109
INDICA ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva da Escola Pedro Américo no Povoado de Santa Rosa em Conceição do Coité-BA.
Encerramento da Sessão sem deliberação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / SD
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 294
Dispõe sobre a implantação do projeto sessão de cinema no complexo educacional Coiteense.


Obs.: Parecer Comissão de Justiça pelo ARQUIVAMENTO, por ilegalidade e inconstitucionalidade.
Aprovado por Maioria

Obs.: Em discussão o Parecer pela ilegalidade. Discutiram: a relatora, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Também fez uso da palavra a autora da matéria que recebeu o parecer ora em discussão, Vereadora Professora Elaine. Também fizeram uso da palavra: Vereador Gease Freitas; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Ernandes de Tó; Vereadora Juçara de Mário; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Betão Gordiano. Solicitado prorrogação de prazo da seção que foi devidamente acatado por todos. Solicitado votação nominal. Votaram favoráveis ao Parecer: Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Raimundo Carneiro, Elizane Cana Brasil de Almas e Dilton Santana. Votaram contrários ao Parecer: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçu, Rene do Sindicato, Gease Freitas e Betão Gordiano. Houve empate e o Presidente desempatou a votação, posicionando-se a favor do Parecer. Segue a matéria para o arquivamento.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.