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Resumo (5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 18:00
Encerramento: 11/03/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=E-EW1baxW_U



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente avisou que os informes de rendimentos 2023,  já estão  disponiveis na Coordenação de Administração e Finanças.

Informou ainda que conforme certidões apresentadas a Mesa Diretora, os Vereadores Raimundo Oliveira e Beto da Pinda estão filiados ao partido UNIÃO BRASIL. Disse que o Regimento Interno estabelece no art. 57, § 4º, que “os partidos com bancada composta por 02(dois) ou mais vereadores serão representados por Líder partidário.” E, decidiu, considerando a desfiliação dos Vereadores do PSD e PC do B, cujos partidos passam a ter apenas um Vereador nesta Casa, declaro extintas as lideranças partidárias do PSD e do PC do B. A Vereador justificou sua ausência por falta de transporte.
Leitura, discussão e votação de atas.:

Ata da 5a Sessão Virtual do dia 07/03/2024, que foi discutida e aprovada. 

 
Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Não houve inscrito.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Betão Gordiano, Professora Elaine, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Juçada de Mário, Nego Jai, Rene do Sindicato, Elizane de Cana Brasil de Almas, Marquinhos de Renato, Dilton Santana, Beto da Pinda e Lindo de Neuza.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelo PT, Rene do Sindicato e pelo Republicanos, Lindo de Neuza.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 5
Indica a limpeza do açude do Distrito de Bandiaçu
 Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
2 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 11
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Maxixe no Distrito de Juazeirinho nesse Município .
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram o Autor e Raimundo Oliveira.
3 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 25
Indica ao executivo municipal a pavimentação da Rua Judite Oliveira Freitas, no bairro da Jaqueira.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo Autor.
4 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 68
INDICA ao Executivo Municipal a Reforma e ampliação do Açougue Municipal.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo Autor e Gease Freitas.
5 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 71
Indica ao prefeito municipal a atualização do salário mínimo e o reajuste anual salarial de todos os servidores municipais em Conceição do Coité.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela Autora e Lindo de Neuza.
6 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 88
Indica a implantação de uma creche no povoado do Onça.
 Encerramento da Sessão sem deliberação.
7 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 91
Indica ao Prefeito Municipal a Construção de Quadras Poliesportiva e Esportes na Comunidade de Vargem Grande, Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA.
 Encerramento da Sessão sem deliberação.
8 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 95
Indica pavimentação de Ruas no Povoado de Batom.
 Encerramento da Sessão sem deliberação.
9 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 99
Indica a construção do ginásio de esportes na comunidade quilombola do maracujá, neste município.
 Encerramento da Sessão sem deliberação.
10 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 100
INDICA a construção de um Ginásio de Esporte no bairro da Jaqueira.
 Encerramento da Sessão sem deliberação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / UNIÃO
Betão Gordiano / PSB
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 423
Institui o uso do Cordão de Girassol no Município de Conceição do Coité.
 Rejeitado

Obs.: Discutido pela Autora.



Ocorrências da Sessão

O Presidente convidou para compor a Mesa Plenária o Sr. Josemiro Rodrigues Gomes, Gerente Geral do CRT-BA - Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia, a quem concedeu a palavra como convidado da Mesa. O Vereador Fagner de Salgadália justificou sua ausência por motivo de saúde. O Presidente da Câmara passou a presidência para o Vice-Presidente Lindo de Neuza para poder usar a palavra como Vereador. Usaram a palavra na forma regimental o Líder da Oposição, o Líder dos Independentes e o Líder do Governo. O Presidente chamou a atenção de todos em relação aos discurso para efitar ofenças pessoais. O Vereador Betão Gordiano questionou o Presidente quanto a composição das comissões decorrente das alterações das filiações anunciadas. O Presidente determinou a Consultoria Legislativa fazer os calculos para composição das comissões na forma regimental.

Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata será impressa, publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretário e demais parlamentares que desejarem.