1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 77
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Fixa o Piso Salarial do Magistério para o exercício 2024 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram o Líder do Governo Ernandes de Tó, Professora Elaine, Lindo de Neuza, Betão Gordiano, Gease Freitas, Marquinho de Renato, Fagner de Salgadália e Marli de Bandiaçú.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 78
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Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram o Líder do Governo Ernandes de Tó, Betão Gordiano e Professora Elaine.
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3 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Líderes das Bancadas
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Requerimento de Acordo de Tramitação Especial
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram Gease Freitas e Ernandes de Tó.
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4 - Requerimento nº 34 de 2024
Autores:
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Requerimento de Acordo de Tramitação Especial
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Sem inscritos para discussão.
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5 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 10
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Indica ao Prefeito Municipal a Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Queimada do Cedro nesse Município
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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6 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 16
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Indica a reforma do cemitério do Distrito de Bandiaçu
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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7 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 24
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Indica ao executivo municipal a pavimentação da Rua Porcina Rosa de Oliveira, no bairro da Jaqueira.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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8 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 46
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INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça do povoado de Baton.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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9 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 64
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Indica a pavimentação da rua José de Lima Araújo no distrito de almas, neste município.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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10 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 65
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reforma da praça do Povoado do Maxixe.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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11 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 70
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Indica ao Prefeito Municipal o ajuste da bolsa PAE, em Conceição do Coité.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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12 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 73
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INDICA a reforma da Praça do Povoado de Tapera com a instalação de parque infantil.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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13 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 74
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INDICA construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Cidade Jardim, Conceição do Coité-BA.
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Encerramento da Sessão sem deliberação.
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14 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Betão Gordiano
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Altera redação do parágrafo único do art. 1o
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Sem discussão
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