Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Fixa o Piso Salarial do Magistério para o exercício 2024 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram o Líder do Governo Ernandes de Tó, Professora Elaine, Lindo de Neuza, Betão Gordiano, Gease Freitas, Marquinho de Renato, Fagner de Salgadália e Marli de Bandiaçú. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram o Líder do Governo Ernandes de Tó, Betão Gordiano e Professora Elaine. |
| 3 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Acordo de Tramitação Especial - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram Gease Freitas e Ernandes de Tó. |
| 4 |
Requerimento de Acordo de Tramitação Especial - |
Aprovado por Unanimidde Sem inscritos para discussão. |
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| 14 |
Altera redação do parágrafo único do art. 1o - |
Aprovado por Unanimidde Sem discussão |
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| 5 |
Indica ao Prefeito Municipal a Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Queimada do Cedro nesse Município - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
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| 6 |
Indica a reforma do cemitério do Distrito de Bandiaçu - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
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| 7 |
Indica ao executivo municipal a pavimentação da Rua Porcina Rosa de Oliveira, no bairro da Jaqueira. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
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| 8 |
INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça do povoado de Baton. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
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| 9 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação da rua José de Lima Araújo no distrito de almas, neste município. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
| 10 |
reforma da praça do Povoado do Maxixe. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
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| 11 |
Indica ao Prefeito Municipal o ajuste da bolsa PAE, em Conceição do Coité. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
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| 12 |
INDICA a reforma da Praça do Povoado de Tapera com a instalação de parque infantil. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |
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| 13 |
INDICA construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Cidade Jardim, Conceição do Coité-BA. - |
Encerramento da Sessão sem deliberação. |