SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/02/2024 - 18:00

Encerramento: 19/02/2024 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=1RZL7heqBLw&t=1333s

Mesa Diretora

Presidente: Nego Jai / UNIÃO

Secretário: Lindo de Neuza / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Beto da Pinda / PCdoB

Betão Gordiano / Sem partido

Dilton Santana / REPUBLICANOS

Elizane Cana Brasil / UNIÃO

Ernandes de Tó / PSC

Fagner de Salgadália / PSD

Gease Freitas / PT

Lindo de Neuza / REPUBLICANOS

Nego Jai / UNIÃO

Professora Elaine / PCdoB

Raimundo Carneiro / PSD

Rene do Sindicato / PT

Expedientes

Avisos e Despachos da Presidência: De acordo com a Lei n. 643, no seu Art. 4º, § 3º se encerra o prazo para indicação do Troféu Idalice. Solicitamos aos Edis que encaminhe as referidas indicações através do SAPL para que a deliberação seja feita pelo Plenario Virtual. Reforçando a necessidade dos documentos exigidos pela lei. O Presidente fez esclarecimentos sobre informações indevidas que circulam na rede social referente a fixação dos subsídios dos Vereadores.
Leitura, discussão e votação de atas.: Foram discutidas e aprovadas as seguintes Atas: da 1a Sessão Ordinaria, de 05 de fevereiro de 2024; da 1a Sessão Virtual, de 08 de fevereiro de 2024; e, da 1a Sessão Extraordinaria, de 09 de fevereiro de 2024.
Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscritos para a Tribuna Livre.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Gease Freitas, Rene do Sindicato, Betão Gordiano, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Raimundo Carneiro, Nego Jai e Ernandes de Tó. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, publicada, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Veto n. 01/2024, conforme Requerimento n. 16/2024 aprovado nesta Sessão.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo REPUBLICANOS, Lindo de Neuza; Pelo União Brasil, Elizane Cana Brasil de Almas; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo PCdoB, Professora Elaine; e, Pelo PSD, Fagner de Salgadalia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2024 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 45	Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária n. 03/2024	Rejeitado Obs.: Discutido por Gease Freitas, Betão Gordiano, Professora Elaine, Fagner de Salgadália e Rene do Sindicato. Veto n. 01 REJEITADO
2 - Requerimento nº 16 de 2024 Autores:	Acordo de Tramitação Especial para o Veto 01/2024	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido por Gease Freitas.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 Autor: Professora Elaine Número de Protocolo: 184	Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de Conceição do Coité	Matéria lida Obs.: Proposição apresentada.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Autor: Professora Elaine Número de Protocolo: 8	Institui Janeiro Branco.	Matéria lida Obs.: Proposição apresentada.
5 - Indicação nº 2 de 2024 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 9	Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas Ernesto Moraes Carneiro, Rua do Açude, Walter Ramos e Pedro Moraes Carneiro no Distrito de Juazeirinho nesse Município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo Autor
6 - Indicação nº 7 de 2024 Autor: Professora Elaine Número de Protocolo: 15	Indica ao Prefeito Municipal o reajuste no valor do piso nacional da categoria do magistério.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida pela Autora e por Lindo de Neuza
7 - Indicação nº 8 de 2024 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 16	Indica a reforma do cemitério do Distrito de Bandiaçu	Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
8 - Indicação nº 11 de 2024 Autor: Gease Freitas Número de Protocolo: 19	Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um canil público.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida pelo Autor
9 - Indicação nº 12 de 2024 Autor: Raimundo Carneiro Número de Protocolo: 21	Reforma da praça da Matriz em Juazeirinho	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida pelo Autor.
10 - Indicação nº 13 de 2024 Autor: Beto da Pinda Número de Protocolo: 22	Indica ao Executivo Municipal a pavimentação das Ruas Hamilton Rios de Araújo e da Rua do Tanque de Ana no povoado de Santa Rosa.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida pelo Autor.
11 - Indicação nº 17 de 2024 Autor: Fagner de Salgadália Número de Protocolo: 34	Indica a reabertura do posto de atendimento do CREDIBAHIA no município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo Autor
12 - Indicação nº 21 de 2024 Autor: Elizane Cana Brasil Número de Protocolo: 41	Indica a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de Domingos, neste município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida pela Autora.
13 - Indicação nº 22 de 2024 Autor: Rene do Sindicato Número de Protocolo: 42	Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Reestruturação da Escola Antônio Nunes Gordiano, no Distrito de Salgadalia.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo Autor.
14 - Indicação nº 23 de 2024 Autor: Dilton Santana Número de Protocolo: 43	Indica a construção de uma quadra de esporte no bairro do Fluminense.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida pelo Autor e por Gease Freitas.

Ocorrências da Sessão

O Vice-Presidente assumiu a Secretaria da Mesa, devido a ausência do Secretário Marquinho de Renato. O Presidente se afastou da Presidência para uso da palavra como Vereador. O Vice-Presidente assumiu a Presidência. Para apurar os votos do Veto n. 01 o Presidente convidou o Assessor Jurídico Macson Alberto e o Consultor Legislativo Ednézio Santiago. Na parte final da sessão, usou a palavra o Líder da Oposição Gease Freitas. Os Líderes do Governo e dos Independentes dispensaram o uso da palara. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata foi impressa, publicada e será discutida e deliberada na sessão subsequente. Segue assinda pelo Presidente, Secretário e demais parlamentares que desejarem.

Resumo (2ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)