Resumo (6ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 09:15
Encerramento: 22/03/2021 - 12:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Betão Gordiano / PT
Vice-Presidente: Professora Elaine / PCdoB
Secretário: Juçara de Mário / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autores: Professora Elaine, Betão Gordiano
Número de Protocolo: 86
Dispõe sobre rateio do FUNDEB
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 87
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 83
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ivo Rodrigues Mascarenhas.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o Vereador Marquinhos.
5 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Requer Acordo de Tramitação Especial para PLO n. 20/2021 do Poder Executivo.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Nego Jai e Gease.
6 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 2
Indica a reforma da praça da matriz, do Distrito de Juazeirinho.
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.
7 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 41
Indica a reforma da praça São José, no Distrito de Salgadália.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Nego Jai, Rene do Sindicato, Ernandes, Fagner, Lindo de Neuza, Gease, Elaine.
8 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 49
Indica a conclusão do Calçamento da 5ª Travessa da Vitória no Distrito de Salgadália
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Fagner, Nego Jai, Rene do Sindicato, Marli, Elaine, Gease.
9 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 68
Indica a pavimentação das Ruas do Povoado de Onça.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Lindo de Neuza, Raimundo, Dilton Santana.
10 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Ernandes de Tó
Indica Construção de Praça no Conjunto Habitacional Cidade Jardim.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Ernandes, Dilton Santana, Elaine, Marquinhos, Gease.
11 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 78
Indica a Construção de Ginásio de Esporte no Distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Marquinhos, Marli, Dilton Santana, Ernandes, Elaine.
12 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 82
Indica a conclusão do Calçamento da Rua Olgarina Pitangueira Pinheiro no bairro Pindorama.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor, Vereador Gease.
13 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 85
Construção de uma Ponte Seca na Estrada que Liga Povoado de Goiabeira/Povoado de Boa Vista, na passagem do Riacho Asa Aberta.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Beto da Pinda e Marquinhos.
14 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 88
Indica a limpeza das aguadas existentes no Distrito de Almas, neste município
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Elizane e Raimundo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Betão Gordiano
Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO CONHECIMENTOS.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Betão Gordiano
Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.
Encerramento da Sessão sem deliberação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 56
Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências.


Obs.: Discutiram: Marquinhos, Fagner, Marli, Nego Jai, Gease, Rene do Sindicato, Lindo de Neuza, Elizane, Ernandes, Elaine, Dilton Santana, Juçara, Beto da Pinda. As vereadoras Marli, Juçara e Elaine, justificaram seus posicionamentos contrários, através de declaração de voto. O vereador Gease se absteve de votar. Votaram favoráveis: Nego Jai, Lindo de neuza, Elizane, Marquinhos, Beto da Pinda, Dilton Santana, Rene do Sindicato, Ernandes, Raimundo e Fagner. Os Vereadores: Lindo de Neuza, Ernandes, Fagner, Nego Jai, Marquinhos, Rene do Sindicato, fizeram suas justificativas a favor da aprovação com declaração de voto.
Aprovado por Maioria
4 - Emenda nº 3 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 61
Emenda ao Projeto de Lei n. 15/2021
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Fagner, Nego Jai.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 87
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Nego Jai, Gease, Fagner, Lindo de Neuza, Ernandes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
  • Beto da Pinda - Sim
  • Betão Gordiano - Não Votou
  • Dilton Santana - Sim
  • Elizane Cana Brasil - Sim
  • Ernandes de Tó - Sim
  • Fagner de Salgadália - Sim
  • Gease Freitas - Abstenção
  • Juçara de Mário - Não
  • Lindo de Neuza - Sim
  • Marli de Bandiaçú - Não
  • Marquinhos de Renato - Sim
  • Nego Jai - Sim
  • Professora Elaine - Não
  • Raimundo Carneiro - Sim
  • Rene do Sindicato - Sim



  • Ocorrências da Sessão


    Foram discutidas e aprovadas as atas das Sessões Ordinárias de 03, 08 e 15 de março de 2021, já publicadas no Diário Oficial.
    O Presidente, no início da sessão, falou sobre a atual situação da COVID-19 em nosso Município, afirmando que novas medidas de segurança precisam ser tomadas em conjunto. 

    O Vereador Lindo de Neuza, às 11h43, requereu prorrogação da Sessão por mais uma hora, para concluir discussão e votação do PLO n. 15/2021. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

    Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. 

     


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