Lei Ordinária nº 531, de 18 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
531
Ano
2009
Data
18/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Semana de Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Município.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 234, de 31 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica