Lei Ordinária nº 538, de 06 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
538
Ano
2009
Data
06/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 234, de 31 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica