Lei Ordinária nº 768, de 22 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
768
Ano
2015
Data
22/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o “Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 234, de 31 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica