Lei Ordinária nº 963, de 09 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
963
Ano
2021
Data
09/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Rede de Cooperação do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica de Conceição do Coité.
Indexação
violência
mulher
sinal Vermelho
mulher
sinal Vermelho
Observação
Assuntos
- Assistência Social
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