Lei Ordinária nº 890, de 27 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
890
Ano
2020
Data
27/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Dia Municipal da Consciência Humana, a ser comemorado no Município de Conceição do Coité.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 234, de 31 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica