Lei Ordinária nº 327, de 28 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
327
Ano
2003
Data
28/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
publicado no mural da prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.
Indexação
semana
proteção
meio ambiente
proteção
meio ambiente
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 234, de 31 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica