Lei Ordinária nº 304, de 04 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
304
Ano
2002
Data
04/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
publicado no mural da prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao uso de drogas.
Indexação
semana de prevenção
drogas
educação
drogas
educação
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 234, de 31 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica