Lei Complementar nº 91, de 02 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
91
Ano
2023
Data
02/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
02/05/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Altera o protocolo de intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL e dá outras providências.
Indexação
CONSÓRCIO
CONSISAL
protocolo
CONSISAL
protocolo
Observação
Assuntos
- Convênios e Consórcios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica