Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 28/07/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
28/07/2022
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
28/07/2022
Data Fim Prazo
01/08/2022
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 28 de julho de 2022 12:19
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Jurídica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de
pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de
Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar
1 mensagem
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba.
Para: AJUR - Assessoria Jurídica Pedro Cedraz
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Jurídica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de
pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de
Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Coordenação Parlamentar