Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 03/06/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
03/06/2022
Unidade Local
CJ - Comissão de Justiça
Unidade Destino
CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos
Data Encaminhamento
03/06/2022
Data Fim Prazo
10/06/2022
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Notificação de Prazo Processual
Vereador (a) Fagner de Salgadália
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CF
. Referente a proposição:
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Betão Gordiano
. Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a elaborar proposta de criação e implantação da
Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Conceição do Coité, Bahia firmar
contrato de concessão e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias
Nos termos do Código de Processo Legislativo.
AVISO - PRAZOS PROCESSUAIS - PRORROGAÇÃO
Considerando o que estabelece a Portaria n. 1281/2021 e o Edital de 08/06/2022 que suspendeu o expediente da Câmara Municipal nos dias 08 e 09 de junho, os prazos processuais com vencimento nesta data, consequentemente ficam prorrogados até o dia 10/06/2022.
Vereador (a) Fagner de Salgadália
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CF
. Referente a proposição:
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Betão Gordiano
. Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a elaborar proposta de criação e implantação da
Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Conceição do Coité, Bahia firmar
contrato de concessão e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias
Nos termos do Código de Processo Legislativo.
AVISO - PRAZOS PROCESSUAIS - PRORROGAÇÃO
Considerando o que estabelece a Portaria n. 1281/2021 e o Edital de 08/06/2022 que suspendeu o expediente da Câmara Municipal nos dias 08 e 09 de junho, os prazos processuais com vencimento nesta data, consequentemente ficam prorrogados até o dia 10/06/2022.