Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 16/05/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
16/05/2022
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
17/05/2022
Data Fim Prazo
23/05/2022
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. 16 de maio de 2022 14:00
Para: lindodeneuza@conceicaodocoite.ba.leg.br
Notificação de Remessa Processual
Para Voto de Relatoria CJ
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Betão Gordiano
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a elaborar proposta de criação e implantação da
Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Conceição do Coité, Bahia firmar
contrato de concessão e dá outras providências.
Regime de Tramitação: Normal
Prazo: 8 dias
Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para Voto de Relatoria CJ
Para: lindodeneuza@conceicaodocoite.ba.leg.br
Notificação de Remessa Processual
Para Voto de Relatoria CJ
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Betão Gordiano
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a elaborar proposta de criação e implantação da
Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Conceição do Coité, Bahia firmar
contrato de concessão e dá outras providências.
Regime de Tramitação: Normal
Prazo: 8 dias
Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para Voto de Relatoria CJ