Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 01/04/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
01/04/2026
Unidade Local
Gabinete Vereador - GabV
Unidade Destino
Gabinete Vereador - GabV
Data Encaminhamento
01/04/2026
Data Fim Prazo
03/04/2026
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conclusão
O Parecer deve retornar para que a subscritora faça as adequações necessárias e apontadas, contudo sem alterar seu voto, na forma do art. 63, § 4º, do RI.
O presente Pronunciamento Técnico não vincula quaisquer decisões posteriores pelos órgãos competentes do Poder Legislativo.
Conceição do Coité, 1º de abril de 2026.
Ednézio Carvalho Santiago – Técnico Legislativo II
Consultor Legislativo da Câmara Municipal
O Parecer deve retornar para que a subscritora faça as adequações necessárias e apontadas, contudo sem alterar seu voto, na forma do art. 63, § 4º, do RI.
O presente Pronunciamento Técnico não vincula quaisquer decisões posteriores pelos órgãos competentes do Poder Legislativo.
Conceição do Coité, 1º de abril de 2026.
Ednézio Carvalho Santiago – Técnico Legislativo II
Consultor Legislativo da Câmara Municipal