Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025 | Aguarda Deliberação | 20/03/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
20/03/2026
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Gabinete do Presidente - GP
Data Encaminhamento
20/03/2026
Data Fim Prazo
20/03/2026
Status
Aguarda Deliberação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ao Presidente da Câmara Municipal.
CERTIFICO que em 19/03/2026 decorreu o prazo para o Relator ad Hoc designado Lindo de Neuza emitir seu Parecer.
Nos termo do Despacho Públicado no Diário do Legislativo de 16/03/2026: "(...) Na apreciação de proposição legislativa, o Relator ad Hoc será substituído por designação do Presidente da Câmara, na hipótese de perda de prazo, em processo de proposição legislativa, independente de seu objeto, em simetria ao que estabelece o art. 41, para proposições não legislativas. (...) Para os casos semelhantes futuros, independente do objeto da proposição legislativa, a substituição deverá ocorrer sempre que houver a perda de prazo por parte do Relator ad Hoc."
Asssim, o processo aguarda designação de novo Relator ad Hoc.
Em, 20 de março de 2026.
Ednézio Santiago - Chefe da Consultoria Legislativa
CERTIFICO que em 19/03/2026 decorreu o prazo para o Relator ad Hoc designado Lindo de Neuza emitir seu Parecer.
Nos termo do Despacho Públicado no Diário do Legislativo de 16/03/2026: "(...) Na apreciação de proposição legislativa, o Relator ad Hoc será substituído por designação do Presidente da Câmara, na hipótese de perda de prazo, em processo de proposição legislativa, independente de seu objeto, em simetria ao que estabelece o art. 41, para proposições não legislativas. (...) Para os casos semelhantes futuros, independente do objeto da proposição legislativa, a substituição deverá ocorrer sempre que houver a perda de prazo por parte do Relator ad Hoc."
Asssim, o processo aguarda designação de novo Relator ad Hoc.
Em, 20 de março de 2026.
Ednézio Santiago - Chefe da Consultoria Legislativa