Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 16/03/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
16/03/2026
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
17/03/2026
Data Fim Prazo
18/03/2026
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Luzia da Saúde
. Ementa:
Institui a Semana da Alimentação Saudável nas Escolas da Rede Municipal de
Ensino de Conceição do Coité e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Luzia da Saúde
. Ementa:
Institui a Semana da Alimentação Saudável nas Escolas da Rede Municipal de
Ensino de Conceição do Coité e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa