Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 02/03/2026 (Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
02/03/2026
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
03/03/2026
Data Fim Prazo
04/03/2026
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
. Autoria: Nego Jai
. Ementa:
Concede Ticiluo de Cidadão Coiteense a Senhora Maria Aparecida Vieira Teixe
ira.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
. Autoria: Nego Jai
. Ementa:
Concede Ticiluo de Cidadão Coiteense a Senhora Maria Aparecida Vieira Teixe
ira.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa