Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | 01/04/2025 (Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
01/04/2025
Unidade Local
CF - Comissão de Finanças
Unidade Destino
CF - Comissão de Finanças
Data Encaminhamento
01/04/2025
Data Fim Prazo
03/04/2025
Status
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Minuta da Redação Final anexada.
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
. Autoria: CF - Comissão de Finanças
. Ementa:
Mantém o Parecer Prévio do TCM-BA, pela aprovaçãodas contas da Prefeitura,
exercício financeiro de 2022.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
. Autoria: CF - Comissão de Finanças
. Ementa:
Mantém o Parecer Prévio do TCM-BA, pela aprovaçãodas contas da Prefeitura,
exercício financeiro de 2022.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa