Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | 20/05/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
20/05/2024
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
21/05/2024
Data Fim Prazo
22/05/2024
Status
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Marquinhos de Renato
. Ementa:
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro A
utista
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Elizane
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Marquinhos de Renato
. Ementa:
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro A
utista
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa