Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 11/03/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
11/03/2024
Unidade Local
CJ - Comissão de Justiça
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
12/03/2024
Data Fim Prazo
19/03/2024
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARA APRECIAR A EMENDA APRESENTA NO 3o VOTO DA CJ de GEASE FREITAS .
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Marquinhos de Renato
. Ementa:
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro A
utista
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis COM EMENDA
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Marquinhos de Renato
. Ementa:
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro A
utista
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis COM EMENDA
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa