Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 05/02/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
05/02/2024
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
06/02/2024
Data Fim Prazo
16/02/2024
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PRAZO PRORROGADO EM VIRTUDE DO CARNAVAL
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Marquinhos de Renato
. Ementa:
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro A
utista
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Marquinhos de Renato
. Ementa:
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro A
utista
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa