Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 09/10/2023 (Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
09/10/2023
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
09/10/2023
Data Fim Prazo
12/10/2023
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Com pedido de tramitação para tramitar em Regime de Urgência.
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e dá outras
providências.
. Regime de Tramitação: Urgência
. Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e dá outras
providências.
. Regime de Tramitação: Urgência
. Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa