Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | 25/08/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
25/08/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Coordenação Parlamentar - CP
Data Encaminhamento
25/08/2023
Data Fim Prazo
Status
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
LEI N.º 1037 De 24 de agosto de 2023 Institui o “Maio Amarelo” no Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências.