Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 18/08/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
18/08/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
18/08/2023
Data Fim Prazo
13/09/2023
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
AUTOGRAFO - PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
1 mensagem
Presidente 17 de agosto de 2023 às 12:14
Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité
Sr. Prefeito Municipal
Autoria: Gease Freitas
Ementa:
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabe
lecimentos que especifica, e dá outras providências.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição
do Coité,17 agosto, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
3 anexos
autografo_plo_13_2023_prioridade_fribromialgia.docx
43K
autografo_plo_13_2023_prioridade_fribromialgia.pdf
312K
oficio remessa autografo 13.pdf
107K
1 mensagem
Presidente
Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité
Sr. Prefeito Municipal
Autoria: Gease Freitas
Ementa:
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabe
lecimentos que especifica, e dá outras providências.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição
do Coité,17 agosto, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
3 anexos
autografo_plo_13_2023_prioridade_fribromialgia.docx
43K
autografo_plo_13_2023_prioridade_fribromialgia.pdf
312K
oficio remessa autografo 13.pdf
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