Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto | 03/05/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
03/05/2023
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
04/05/2023
Data Fim Prazo
09/05/2023
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CJ
. Referente a proposição:
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabe
lecimentos que especifica, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Com SUBSTITUTIVO e Emenda n. 1/2023
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CJ
. Referente a proposição:
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabe
lecimentos que especifica, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Com SUBSTITUTIVO e Emenda n. 1/2023
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa