Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 17/04/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
17/04/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos
Data Encaminhamento
18/04/2023
Data Fim Prazo
26/04/2023
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Professora Elaine
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CPSP
. Referente a proposição:
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabe
lecimentos que especifica, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis COM SUBSTITUTIVO da CJ e SEM EMENDA.
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
EMENDA N. 01/2023 ARQUIVADA POR INCONSTITUCIONALIDADE
Consultoria Legislativa
Para Professora Elaine
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CPSP
. Referente a proposição:
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabe
lecimentos que especifica, e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis COM SUBSTITUTIVO da CJ e SEM EMENDA.
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
EMENDA N. 01/2023 ARQUIVADA POR INCONSTITUCIONALIDADE
Consultoria Legislativa