Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 24/10/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
24/10/2022
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
25/10/2022
Data Fim Prazo
22/11/2022
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Sr. Prefeito Municipal
PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de
pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de
Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 24 outubro, 2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente
PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de
pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de
Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 24 outubro, 2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente