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IND 309/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica inclui a Ação “COBERTURA DOS PONTOS DE MOTOTÁXIS” no PPA 2026 a 2029.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 9:20:02
Autor:  Léo do Sindicato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 310/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal Anteprojeto de Lei que institui a obrigatoriedade de identificação na frota de veículos

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 9:58:10
Autor:  Urbano do Sindicato
Localização Atual:  Consultoria Legislativa - CL
Status:  9 Aguarda Pronunciamento da Consultoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   À Consultoria Legislativa. Emitir pronunciamento Técnico sobre conteúdo do anteprojeto anexado a indicação. Nego Jai - Presidente da Câmara
Texto Original

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IND 311/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao comandante Geral da polícia Militar do estado da Bahia a criação de um pelotão de polícia no Distrito de Juazeirinho, no Município de Conceição do Coité, BA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 11:33:05
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Antônio Ferreira de Oliveira, no Bairro Gravatá, neste Município.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:57:21
Autor:  Mazinho da Ambulância
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original