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Resultados
PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplica índice de Revisão Geral dos Servidores Municipais

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera vencimento dos servidores do Poder Legislativo...

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Texto Original
PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue CET no âmbito do Poder Legislativo...

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  ARQUIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Texto Original
PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os vencidos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2019
Texto Original
PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece atendimento prioritário para pessoas portadoras do TEA

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado por determinação do Presidente, pelo fima da legislatura sem deliberação.
Texto Original
PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória capacitação em noções básicas primeiros socorros

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Texto Original
PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina academia de Saúde do Bairro do Açudinho

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Texto Original
PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
UP Associação de Karatê de Conceição do Coité

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Texto Original
PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta ampliação ou redução de jornada no âmbito da adm. publica

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Nova Mercado Municipal Agnaldo Ramos Gomes

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Gel de Tetê
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Texto Original
PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
UP Associação Grupo das Mulheres de Juazeirinho

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Texto Original
PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça Filadelfio Martins de Almeida

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Silvan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Texto Original
PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre politica atendimento dois direitos da criança e adolescente

Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 LDO

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Texto Original
PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação dos Pequenos Produtores e Assentados de Nova Palmares

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Texto Original
PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia dos comunicadores e cria Troféu José N. Oliveira

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Texto Original
PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação Comunitária Cultural de Salgadalia

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2019
Texto Original
PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação do Projeto Avenida em Movimento

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Gel de Tetê
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Texto Original
PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Texto Original
PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal do Cicloturismo e dá outras providências

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:  Gel de Tetê
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Texto Original
PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões inclusão do Evento de Veículos Antigos no Calendário Oficial

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:  Gel de Tetê
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2019
Texto Original
PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Arraia Juazeirinho Maria Neuza M. Carneiro - Neuza de Daço

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Politica e o Plano Municipal de Saneamento Básico

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Texto Original
PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Incentivo á Regularização Fiscal de Créditos - Refis

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Texto Original
PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Coité

Apresentação: 3 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Texto Original
PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Leic 19 e 853 dispõe sobre uso e ocupação do solo

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 887, de 21 de novembro de 2019

PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Dia Municipal da Consciência Humana no Município

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2020
Texto Original
PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta fabricação, comerc. e manuseio de fogos de artifícios

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Texto Original
PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria licença Especifica de Recursos Minerais e altera Lei 714 e 736

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Texto Original
PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação Amigos da Leitura e da Biblioteca do Povoado do Serrote

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Texto Original
PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação dos Moradores da Região do cansanção

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Texto Original
PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
UP Associação de Radio Comunitária de Juazeirinho

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Texto Original
PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo do Código Processo Legislativo

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Texto Original
PR 1/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
As honrarias e homenagens prestadas pelo Poder Legislativo

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Texto Original
PR 2/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Maio de 2019
Texto Original
PR 3/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre data base da categoria dos servidores do P. Legislativo

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Maio de 2019
Texto Original
PR 4/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre aplicação de dispositivo da lei 133/1996...

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Texto Original
PR 5/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo do Regimento Interno que trata honraria

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Texto Original
PR 6/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Arthur do Lago Neto

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Araújo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Texto Original
PR 7/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Elimario Lima da Silva

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Texto Original
PR 8/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de cidadão coiteense ao Sr. Edmilson Jatahy F. Junior

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Texto Original
PR 9/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense Excelentíssimo Gesivaldo Britto

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  Ernandes de Tó
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Texto Original
PR 10/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Margareth Cordeiro de Matos

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Juçara de Mário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Texto Original
PR 11/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão ao Sr. Renilson da Silva Pinto

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Juçara de Mário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Texto Original
PR 12/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão ao Sr. Pedro Orlando Marques de Oliveira

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:  Gel de Tetê
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Texto Original
PR 13/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece horário das sessões da Câmara Municipal

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Texto Original
PR 14/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo Regimento

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Texto Original
PR 15/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sª Helra Rosa Valverde

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Silvan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Texto Original
PR 16/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. José Jorge C. de Oliveira

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  César do Hospital
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Texto Original
PR 17/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. João Felipe de Souza Leão

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Iêdo Cirino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2019
Texto Original