Anexo - Anexo de 05/07/2023 por Poder Executivo (Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Anexo
Data
05/07/2023
Autor
Poder Executivo
Ementa
Decreto n.º 4277, de 03 de julho de 2023.
Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra medindo 10.454,40 m² (dez mil quatrocentos e cinquenta e quatro metros quadrados), sem benfeitoria, localizado na BA 411, que liga Salgadália a Barrocas - Fazenda Salgada Velha, Conceição do Coité, para construção de campo de futebol.
Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra medindo 10.454,40 m² (dez mil quatrocentos e cinquenta e quatro metros quadrados), sem benfeitoria, localizado na BA 411, que liga Salgadália a Barrocas - Fazenda Salgada Velha, Conceição do Coité, para construção de campo de futebol.
Indexação
Texto Integral